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Disciplina:
Direito Constitucional
José é servidor público estável ocupante do cargo de médico junto ao Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, que foi eleito vereador do Município de Saquarema.
Considerando as disposições constitucionais acerca dos agentes públicos, assinale a afirmativa correta.
Considerando as disposições constitucionais acerca dos agentes públicos, assinale a afirmativa correta.
Disciplina:
Direito Administrativo
Maria, servidora estável da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, está lotada em órgão de controle interno, razão pela qual passou a aprofundar os seus conhecimentos acerca das peculiaridades e limites para o exercício da autotutela.
Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.
Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.
Disciplina:
Direito Administrativo
No âmbito da estrutura administrativa, existem as pessoas jurídicas de direito privado integrantes da Administração Indireta, cuja criação é autorizada por lei, que podem realizar atividade econômica em regime não concorrencial.
Assinale a opção que indica corretamente a referida entidade administrativa.
Assinale a opção que indica corretamente a referida entidade administrativa.
Disciplina:
Direito Administrativo
Isabel, servidora pública da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições, foi questionada por certo parlamentar acerca das modalidades de licitação previstas na Lei nº 14.133/2021.
Diante de tais circunstâncias, assinale a opção que indica corretamente uma modalidade de licitação.
Diante de tais circunstâncias, assinale a opção que indica corretamente uma modalidade de licitação.
Disciplina:
Direito Administrativo
Maria, depois de estudar as particularidades atinentes à delimitação do Estado, do Governo e da Administração Pública, concluiu, corretamente, que é um exemplo de ato de governo