2. Questões de Concurso

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Durante uma discussão em uma festa, um homem faz comentários depreciativos sobre a cor da pele de uma mulher, chamando-a de "negra suja". A mulher, ofendida, decide registrar um boletim de ocorrência. Considerando a legislação pertinente, qual crime pode ser caracterizado nessa situação?
Um grupo de pessoas se reúne para discutir a possibilidade de realizar um ato de vandalismo em uma propriedade pública, motivados por descontentamento político. Qual crime pode ser caracterizado nessa situação?
A Lei nº 13.022/2014 estabelece o Estatuto Geral das Guardas Municipais, definindo suas competências e princípios fundamentais. Considerando as diretrizes legais sobre a atuação desses agentes, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos princípios mínimos de atuação das guardas municipais.
A Convenção nº 169 da OIT, internalizada pelo Decreto nº 10.088/2019, estabelece diretrizes fundamentais sobre os direitos dos povos indígenas e tribais. Com base nesse instrumento internacional, assinale a alternativa que descreve corretamente uma obrigação dos governos em relação a esses povos.
O ordenamento jurídico brasileiro confere proteção especial contra o racismo e a discriminação racial, sendo tais condutas consideradas gravíssimas. Sobre o tema, assinale a alternativa que reflete corretamente a interpretação legal e jurisprudencial vigente.
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