2. Questões de Concurso

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Um agente de segurança pública, no exercício de suas funções, realiza uma abordagem a um cidadão em via pública. Para que a atuação esteja em conformidade com os princípios dos Direitos Humanos e as normas constitucionais, o agente deve pautar sua conduta pelo respeito à dignidade da pessoa humana.
Durante uma discussão, João, que possui transtorno mental, agrediu seu vizinho, causando-lhe lesões corporais. Considerando a situação de João, qual é a correta interpretação sobre sua imputabilidade penal?
Durante uma festa, um grupo de pessoas se envolveu em uma briga generalizada. No meio da confusão, um dos participantes, em um ato impensado, desferiu um golpe fatal em outro. Qual é a classificação desse crime, considerando que houve intenção de ferir?
Maria foi acusada de furto após ser flagrada tentando levar um produto de uma loja. A loja, localizada em Aracaju, não possui câmeras de segurança. Qual é a aplicação da lei penal no caso de Maria, considerando o local do crime?
Carlos, ao se sentir ameaçado por um assaltante, reagiu e feriu o agressor com um golpe de faca. Considerando as excludentes de ilicitude, qual é a alternativa correta sobre a conduta de Carlos?
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