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Considere que, durante a análise de licenciamento de determinado serviço de saúde, o fiscal tenha identificado que o projeto físico atende às exigências normativas, porém o fluxo operacional proposto no plano de funcionamento gera cruzamento entre áreas limpas e contaminadas.
Nesse contexto, qual é a decisão mais adequada?
Diante do auto de infração lavrado com erro na identificação do estabelecimento autuado (dados cadastrais incorretos) e contestado pelo responsável à alegação de vício formal, qual é a conduta mais adequada?
Qual é a medida mais adequada diante da empresa de serviços de saúde cujo plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde (PGRSS) encontra-se desatualizado, sem refletir as atividades atuais do estabelecimento?
Em um estabelecimento alimentício, se o fiscal identificar manipulador sem uso de equipamento de proteção adequado (touca e avental) manipulando alimentos prontos para consumo, qual é a conduta mais adequada?
Se, durante uma fiscalização em farmácia, o fiscal identificar que medicamentos termolábeis foram armazenados fora da faixa de temperatura recomendada por período indeterminado, sem registro de monitoramento confiável e sem segregação dos produtos potencialmente comprometidos, qual é a conduta mais adequada?