2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Um grupo de moradores de um bairro em Dois Irmãos (RS) deseja fundar uma associação com o objetivo de promover atividades culturais e de lazer para a comunidade. Eles buscam entender as regras constitucionais para a criação e o funcionamento dessa entidade, especialmente em relação à necessidade de autorização estatal e à possibilidade de interferência do poder público. Diante desse cenário, analise as garantias constitucionais aplicáveis.
A Câmara Municipal de Dois Irmãos (RS) está discutindo a criação de um novo programa de assistência social para famílias em situação de vulnerabilidade. Para embasar a proposta, os vereadores precisam conhecer os princípios e diretrizes estabelecidos na Lei Orgânica do Município que regem a matéria. Considerando a autonomia municipal e as competências legislativas locais, assinale a alternativa que descreve corretamente o papel da Lei Orgânica.
A Prefeitura de Dois Irmãos (RS) está revisando sua legislação tributária para adequá-la às novas diretrizes econômicas e sociais do município. Um dos pontos em debate é a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre atividades de tecnologia da informação. Considerando o Código Tributário Municipal e a legislação pertinente, assinale a alternativa que apresenta a classificação correta para a prestação de serviços de desenvolvimento de software.
Um grupo de cidadãos de uma cidade do Rio Grande do Sul, insatisfeito com a atual conjuntura política e social, discute a possibilidade de secessão de uma região para formar um novo país. Essa discussão, embora presente em debates informais, encontra barreiras fundamentais na ordem jurídica brasileira.
Um estudante de direito constitucional, ao analisar a estrutura do Estado brasileiro, se depara com a necessidade de compreender os pilares sobre os quais a República Federativa do Brasil se assenta. Ele busca entender os valores e princípios que fundamentam a organização política e social do país, conforme estabelecido na Carta Magna.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo