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Disciplina:
Saúde Pública
Na estrutura do controle social do Sistema Único de Saúde, a diferença entre Conferência de Saúde e Conselho de Saúde vai além da periodicidade das reuniões.
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Disciplina:
Direito Constitucional
No regime constitucional do servidor efetivo, a estabilidade protege a função pública, mas não impede hipóteses juridicamente definidas de perda do cargo.
O servidor estável:
O servidor estável:
Disciplina:
Direito Administrativo
À luz do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, analise as afirmativas.
I – A moralidade administrativa não se esgota na distinção entre o bem e o mal, porque a finalidade pública integra o juízo ético do ato.
II – Deixar pessoa à espera de solução que compete ao setor e permitir atrasos reiterados na prestação do serviço pode configurar grave dano moral ao usuário.
III – O servidor pressionado por superior hierárquico a conceder favor indevido pode cumprir a ordem e representar depois, se não houver prejuízo imediato.
IV – Entre os deveres éticos está resistir a pressões para obtenção de favores, benesses ou vantagens indevidas e denunciá-las.
V – A publicidade de qualquer ato administrativo pode ser negada por mera conveniência gerencial, ainda que inexista processo legalmente sigiloso.
Estão corretas as afirmativas:
I – A moralidade administrativa não se esgota na distinção entre o bem e o mal, porque a finalidade pública integra o juízo ético do ato.
II – Deixar pessoa à espera de solução que compete ao setor e permitir atrasos reiterados na prestação do serviço pode configurar grave dano moral ao usuário.
III – O servidor pressionado por superior hierárquico a conceder favor indevido pode cumprir a ordem e representar depois, se não houver prejuízo imediato.
IV – Entre os deveres éticos está resistir a pressões para obtenção de favores, benesses ou vantagens indevidas e denunciá-las.
V – A publicidade de qualquer ato administrativo pode ser negada por mera conveniência gerencial, ainda que inexista processo legalmente sigiloso.
Estão corretas as afirmativas:
Disciplina:
Direito Penal
No Código Penal, a distinção entre prevaricação, concussão, corrupção passiva e advocacia administrativa exige atenção ao núcleo da conduta praticada pelo agente.
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Disciplina:
Legislação Federal
Considerando a Lei de Acesso à Informação, analise as afirmativas.
I – O requerente deve apresentar os motivos determinantes da solicitação para que o pedido tenha validade formal.
II – A ausência de justificativa autoriza a negativa quando a informação envolver tema de interesse coletivo ou geral.
III – A publicidade é o preceito geral, e o sigilo constitui exceção definida em lei.
IV – A negativa de acesso pode ser verbal quando houver impossibilidade imediata de fornecer a informação ao cidadão.
V – O Serviço de Informação ao Cidadão e a transparência ativa integram os meios de garantia do direito de acesso.
Estão corretas as afirmativas:
I – O requerente deve apresentar os motivos determinantes da solicitação para que o pedido tenha validade formal.
II – A ausência de justificativa autoriza a negativa quando a informação envolver tema de interesse coletivo ou geral.
III – A publicidade é o preceito geral, e o sigilo constitui exceção definida em lei.
IV – A negativa de acesso pode ser verbal quando houver impossibilidade imediata de fornecer a informação ao cidadão.
V – O Serviço de Informação ao Cidadão e a transparência ativa integram os meios de garantia do direito de acesso.
Estão corretas as afirmativas:
