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MP
Um cidadão é preso em flagrante delito na cidade de Salvador e, durante o interrogatório policial, nega a prática do crime, mas se recusa a responder a qualquer pergunta, alegando que deseja aguardar a presença de seu advogado. A autoridade policial, diante da negativa em responder, prossegue com o interrogatório, colhendo apenas as informações que lhe são favoráveis. O caso chega ao Ministério Público, que analisa a regularidade do procedimento.
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MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos - Direitos Humanos
Um cidadão, ao se deparar com uma situação de grave violação de direitos em seu país, busca entender os fundamentos que sustentam a proteção desses direitos em âmbito internacional e nacional. Ele se questiona sobre a natureza e a evolução desses direitos ao longo do tempo, bem como sobre as garantias que impedem sua negociação ou renúncia.
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MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos - Direitos Humanos
Durante um debate sobre a aplicação de sanções em um contexto internacional, um jurista levanta a questão sobre a possibilidade de relativizar certos direitos fundamentais em nome da segurança nacional. Ele cita o direito à liberdade de expressão e o direito à privacidade como exemplos que, em determinadas circunstâncias, poderiam ser limitados para proteger outros bens jurídicos considerados mais relevantes.
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MP
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Conhecimentos Específicos
Um gestor de frota de uma empresa de logística em Salvador (BA) está revisando os procedimentos de controle e manutenção dos pneus dos veículos da empresa. Ele sabe que a gestão adequada dos pneus é crucial para a segurança, a economia de combustível e a durabilidade dos componentes. Qual das seguintes práticas é fundamental para a gestão de pneus em uma frota de veículos?
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MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos
Um motorista de aplicativo em Salvador (BA) se envolveu em um acidente de trânsito ao realizar uma manobra de conversão sem sinalizar adequadamente, colidindo com outro veículo. As partes envolvidas estão discutindo a responsabilidade pelos danos materiais e possíveis lesões. Em relação à responsabilidade civil e criminal dos operadores de veículos, qual das seguintes afirmações é correta?