2. Questões de Concurso

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Durante uma operação policial, foram encontrados em uma residência materiais utilizados para o cultivo de maconha, além de uma quantidade significativa da planta já colhida. Considerando a Lei Nº 11.343/2006, como essa conduta deve ser classificada?
Um jovem é abordado pela polícia enquanto estava em uma festa, onde foram encontrados com ele alguns gramas de maconha. Após a abordagem, ele alegou que era usuário e não traficante. De acordo com a Lei Nº 11.343/2006, qual a abordagem correta que a polícia deve ter em relação a essa situação?
A Lei Municipal nº 4.315/24 estabelece as diretrizes para a atuação da Guarda Civil Municipal de Santo Antônio de Pádua (RJ). Considerando as normas contidas no estatuto da categoria, assinale a alternativa que descreve corretamente uma das competências ou prerrogativas conferidas aos integrantes dessa corporação no exercício de suas atribuições funcionais.
O Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003) estabelece um conjunto de medidas de proteção voltadas a garantir a dignidade e a integridade da pessoa com idade igual ou superior a 60 anos. Diante das garantias fundamentais previstas nessa legislação, assinale a alternativa correta.
O Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT), anexo à Resolução CONTRAN nº 985/2022, estabelece as diretrizes técnicas para a lavratura de autos de infração. Sobre a padronização dos procedimentos de fiscalização, assinale a alternativa correta.
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