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A atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é fundamental para a modernização e a eficiência do Poder Judiciário. Um servidor público, ao analisar a estrutura e as competências desse órgão, identifica que uma de suas importantes atribuições é a elaboração de atos normativos. Nesse contexto, assinale a alternativa que descreve corretamente um aspecto da normatização pelo CNJ:
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) desempenha um papel crucial na coordenação e no aprimoramento da Justiça do Trabalho em todo o país. Considerando suas atribuições e estrutura, analise as seguintes afirmações:
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é um órgão de controle externo da atividade ministerial, com o objetivo de assegurar a autonomia e a independência do Ministério Público, bem como sua unidade e fidelidade à Constituição. Sobre o CNMP, assinale a alternativa correta:
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) tem como objetivo a integração administrativa e jurisdicional da Justiça do Trabalho. Em relação às suas competências, é correto afirmar que o CSJT:
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é um órgão que integra o Poder Judiciário e tem como uma de suas principais atribuições o controle da atuação administrativa e financeira do Judiciário. Em relação à sua composição e funcionamento, é correto afirmar que o CNJ é presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que também o convoca e o encerra, e sua composição visa a representar a diversidade de carreiras jurídicas e a sociedade civil.