2. Questões de Concurso

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Em uma fiscalização de rotina em Aracaju, um agente de trânsito abordou um condutor que apresentava sinais de sonolência ao volante. Após a verificação dos documentos, o agente constatou que o condutor possuía habilitação válida, mas a sua conduta na via demonstrava clara dificuldade em manter a atenção e o controle do veículo. Diante dessa situação, qual o procedimento correto a ser adotado pelo agente, considerando a legislação de trânsito vigente?
Durante uma audiência de instrução, um advogado de defesa alegou a inconstitucionalidade de uma prova obtida sem mandado judicial, argumentando que isso violaria garantias fundamentais do réu. Considerando as garantias constitucionais no processo penal, assinale a alternativa que melhor descreve a situação apresentada.
Um indivíduo foi preso em flagrante por um delito considerado de menor potencial ofensivo. Após a prisão, a defesa alegou que não havia justificativa para a prisão em razão da ausência de risco à ordem pública. Com base nas normas sobre prisão, analise as alternativas e assinale a correta.
Um servidor público federal, ao ser nomeado para um cargo em comissão, assume novas atribuições e responsabilidades. A Constituição Federal estabelece regras claras sobre a acumulação de cargos e empregos públicos, visando garantir a moralidade e a eficiência na Administração Pública. Diante desse cenário, analise as condições sob as quais um servidor público pode acumular cargos ou empregos.
Um cidadão, ao ser abordado por agentes de trânsito durante uma fiscalização de rotina, apresentou um documento de identificação que não era a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mas que continha sua foto e informações pessoais. O agente de trânsito, em conformidade com a legislação vigente, aceitou o documento para a identificação do condutor. Considerando os requisitos para a obtenção da CNH, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos documentos equivalentes à carteira de identidade que podem ser aceitos.
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