2. Questões de Concurso

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A Lei Municipal nº 962/2019, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Teotônio Vilela (AL), estabelece normas claras para a concessão de licenças. Um servidor público municipal, após ter cumprido o período probatório, necessita se ausentar do serviço por motivos de saúde. De acordo com os princípios gerais que regem as licenças em legislação de servidores, assinale a alternativa que apresenta uma condição comum para a concessão de licença para tratamento de saúde.
O município de Teotônio Vilela (AL) busca aprimorar a gestão de seus recursos humanos e a qualidade dos serviços educacionais prestados à população. Nesse contexto, a Lei Municipal nº 2036/2023, em consonância com a Lei nº 926/2019, estabelece diretrizes para a carreira dos profissionais da educação. Um professor que atua na rede municipal questiona sobre os critérios para progressão na carreira. Assinale a alternativa que apresenta um elemento comumente previsto em leis que regulamentam a carreira de professores municipais.
A identidade cultural de Alagoas, e por extensão de municípios como Teotônio Vilela, é forjada na confluência de saberes e fazeres de origens diversas. O estado é frequentemente descrito como um 'Nordeste em miniatura' devido à sua rica diversidade de expressões folclóricas. Dentre as manifestações culturais populares alagoanas, destacam-se o Guerreiro, o Pastoril, o Bumba Meu Boi e o Coco de Roda. Sobre essas manifestações, é correto afirmar que:
A rica tapeçaria cultural de Teotônio Vilela (AL) é marcada por diversas manifestações folclóricas que refletem a miscigenação de influências indígenas, africanas e europeias. Entre essas expressões, algumas se destacam pela sua singularidade e representatividade no cenário alagoano. Considerando o patrimônio imaterial do estado, assinale a alternativa que apresenta uma manifestação cultural genuinamente alagoana, surgida na década de 1920 e considerada um símbolo identitário.
A preservação do patrimônio cultural de um município como Teotônio Vilela (AL) envolve a compreensão das diferentes formas de salvaguarda dos bens materiais e imateriais. A legislação brasileira estabelece mecanismos distintos para a proteção desses acervos, sendo fundamental que os gestores públicos e a sociedade civil conheçam tais instrumentos. Em relação à proteção do patrimônio cultural alagoano, é correto afirmar que:
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