2. Questões de Concurso

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No contexto da evolução histórica da proteção à criança e ao adolescente no Brasil, a transição para a Doutrina da Proteção Integral trouxe mudanças significativas na forma como o Estado lida com a vulnerabilidade. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.
Durante uma reunião em uma escola de São Francisco (MG), a equipe pedagógica discute a necessidade de medidas para garantir a proteção das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Um dos membros menciona que, ao suspeitar de castigo físico ou maus-tratos, é imprescindível tomar uma atitude imediata. Assinale a alternativa que apresenta a conduta correta a ser adotada conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Uma escola pública em São Francisco (MG) está planejando a organização do seu quadro de professores para o próximo ano letivo. O diretor precisa garantir que a contratação e a lotação dos docentes estejam em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), especialmente no que se refere à formação e à atuação profissional.
Em São Francisco (MG), um professor percebeu que um de seus alunos, com 16 anos, demonstrava sinais de negligência e ausência frequente em sala de aula, além de relatar situações de abandono em casa. O professor, ciente de suas responsabilidades legais, busca orientações sobre como proceder para garantir o direito à educação e à proteção desse adolescente, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) publicou a Resolução SEE/MG nº 4.256, de 2020, que estabelece normas para a organização do calendário escolar nas escolas estaduais. Um diretor de escola em São Francisco (MG) precisa planejar as atividades pedagógicas e administrativas para o ano seguinte, considerando as diretrizes da referida resolução.
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