2. Questões de Concurso

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Um guarda municipal recém-admitido em São José de Ribamar (MA) está em dúvida sobre a natureza de sua atuação. Ele sabe que sua função principal é a proteção municipal, mas ouviu colegas mencionando que a atividade é ostensiva. Considerando o Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal nº 13.022/2014), qual a correta classificação da atuação da guarda municipal?
A autonomia municipal é um princípio basilar do federalismo brasileiro, e a Lei Orgânica de São José de Ribamar detalha as competências que regem a atuação do ente federativo. Essas competências abrangem tanto a esfera de atuação exclusiva do município quanto aquelas compartilhadas com outros entes federativos.
A dinâmica urbana de São José de Ribamar é fortemente influenciada por sua localização geográfica e características físicas. A cidade, parte integrante da Região Metropolitana de São Luís, apresenta um relevo predominantemente baixo e solos sedimentares, condições que a tornam particularmente vulnerável a determinados riscos naturais. A compreensão desses fatores é essencial para o planejamento urbano e a gestão ambiental do município.
A Lei Orgânica do Município de São José de Ribamar estabelece os alicerces da organização político-administrativa local, refletindo os princípios da Constituição Federal. Um dos pilares fundamentais é a organização dos poderes municipais, garantindo a autonomia e o equilíbrio entre o Legislativo e o Executivo.
Um guarda civil municipal de São José de Ribamar (MA) foi designado para atuar em uma operação de fiscalização de trânsito em uma área de grande movimento. Durante a operação, um motorista, visivelmente alterado, recusou-se a apresentar os documentos solicitados e começou a proferir ofensas contra o agente. O guarda, mantendo a calma e o profissionalismo, precisou agir para garantir a ordem e a segurança, aplicando os procedimentos legais cabíveis. Assinale a alternativa que descreve corretamente o comportamento esperado do profissional de segurança pública nessa situação, considerando seu dever de agir com urbanidade e respeito.
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