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Concurso:
PGE-TO
Disciplina:
Direito Constitucional
Suponha que o Supremo Tribunal Federal tenha editado súmula vinculante sobre a constitucionalidade de dispositivo legal que venha a ser modificado por lei posterior à sua edição. Em virtude da referida alteração, o Procurador-Geral da República pretende propor, perante a Corte, a revisão ou o cancelamento do enunciado em questão.
Nessa hipótese, à luz das disposições normativas pertinentes e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,
Nessa hipótese, à luz das disposições normativas pertinentes e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,
Concurso:
PGE-TO
Disciplina:
Direito Constitucional
No início da legislatura, certo Deputado federal é nomeado Secretário de Estado de determinada administração estadual, sem que tenha renunciado ao mandato eletivo. Dois anos mais tarde, em audiência na Assembleia Legislativa para prestação de contas de sua função como Secretário, que ainda exerce, ele profere críticas a uma antagonista política, que as considera ofensivas à sua honra e pretende promover as medidas judiciais necessárias à responsabilização dele. Considerados esses elementos em face da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a pretensão da opositora política que se considerou ofendida é
Concurso:
PGE-TO
Disciplina:
Direito Processual Penal
O Ministério Público ofereceu denúncia contra o Governador de determinado Estado, perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), pela suposta prática de crimes comuns relacionados ao exercício do cargo, requerendo que fossem concedidas medidas cautelares penais, dentre as quais a de afastamento do cargo. Nos termos da Constituição Federal e da jurisprudēncia do Supremo Tribunal Federal, a competência do STJ para o recebimento da denúncia
Concurso:
CRBio-5ª Região
Disciplina:
Nutrição
"Minas Gerais possui cerca de 5,04 milhões de pessoas que vivem com algum nível de insegurança alimentar (...)"
Disponível em: https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/202 5/06/07
Essa realidade não atinge apenas o estado de Minas Gerais, pois ao contrário do desejável, é um problema de grandes proporções a nível mundial. Mas, o que é a segurança alimentar?
Disponível em: https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/202 5/06/07
Essa realidade não atinge apenas o estado de Minas Gerais, pois ao contrário do desejável, é um problema de grandes proporções a nível mundial. Mas, o que é a segurança alimentar?
Concurso:
CRBio-5ª Região
Disciplina:
Engenharia Ambiental e Sanitária
O descarte correto do lixo doméstico é fundamental para evitar a contaminação do solo, da água e a proliferação de doenças.
Qual medida é mais eficaz para garantir um manejo adequado dos resíduos e minimizar os impactos ambientais?
Qual medida é mais eficaz para garantir um manejo adequado dos resíduos e minimizar os impactos ambientais?
