Questões de Concurso
Filtrar
1.112.155 Questões de concurso encontradas
Página 5512 de 222.431
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Direito Penal
Pedro praticou furto mediante fraude cometido por meio de dispositivo informático. Durante a instrução ficou provado que o
crime foi praticado mediante a utilização de servidor mantido fora do território nacional. Em relação à pena a ser aplicada, o
Ministério Público deverá requerer
Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Direito Penal
Nos crimes contra a honra dos Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do Supremo Tribunal Federal, as
penas cominadas no Código Penal
Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Direito Penal
A conduta de induzir ou instigar alguém a praticar automutilação tem a pena duplicada se o
Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Direito Penal
Nas ações penais de iniciativa privada, a prescrição, depois da sentença condenatória com trânsito em julgado para o querelante
ou depois de improvido seu recurso, é calculada pela pena
Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Direito Penal
Maria, em decorrência da prática de crime doloso, foi condenada ao cumprimento de pena privativa de liberdade, substituída por restritiva de direitos em processo em que se deu o trânsito em julgado. Dentre as hipóteses abaixo, são penas de interdição temporária de direitos:
I. Proibição do exercício de cargo, função ou atividade pública.
II. Limitação de fim de semana.
III. Proibição de inscrever-se em concurso, avaliação ou exame públicos.
IV. Suspensão de autorização ou de habilitação para dirigir veículo.
Está correto o que se afirma APENAS em
