2. Questões de Concurso

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De acordo com a Resolução CNE/CP nº 01/2004, a Educação das Relações Étnico-Raciais tem por objetivo ______________, bem como de atitudes, posturas e valores que eduquem cidadãos quanto à pluralidade étnico-racial, tornando-os capazes de interagir e de negociar objetivos comuns que garantam, a todos, respeito aos direitos legais e valorização de identidade, na busca da consolidação da democracia brasileira.
Em uma sessão legislativa na Câmara de Ariquemes, um projeto de lei de crédito adicional foi aprovado, porém, posteriormente, um vereador apresentou uma denúncia alegando irregularidades no processo de tramitação. Considerando o procedimento legislativo previsto na Constituição de 1988, assinale a alternativa que melhor orienta a atuação do Legislativo diante dessa denúncia.
Joana foi nomeada para um cargo de confiança na prefeitura de Ariquemes, e durante sua gestão, ela solicitou um crédito adicional ao orçamento municipal para cobrir despesas emergenciais. Essa solicitação foi aprovada pelo plenário da Câmara Municipal, que analisou o projeto de lei correspondente. Nesse contexto, assinale a alternativa que melhor descreve a natureza do procedimento adotado para a autorização do crédito adicional.
No contexto do processo legislativo na Câmara de Ariquemes, um projeto de lei de crédito adicional foi aprovado, mas um grupo de vereadores questiona a legalidade do procedimento adotado, alegando que não foram observados alguns requisitos formais. Segundo a Constituição de 1988, assinale a alternativa que apresenta a orientação correta para essa situação.
Durante o processo legislativo na Câmara Municipal de Ariquemes, um projeto de lei que trata de crédito adicional foi submetido à apreciação dos vereadores. Após tramitação, foi aprovado por maioria simples. Considerando as regras do processo legislativo, assinale a alternativa correta acerca da tramitação e aprovação desse projeto.
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