2. Questões de Concurso

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A prefeitura de João Ramalho, na elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, deverá considerar todos os princípios orçamentários definidos na Constituição Federal, na Lei nº 4.320/1964 e na Lei Complementar nº 101 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Victal Ignácio, hipotético assessor contábil da prefeitura, orientou o prefeito acerca do Princípio da Universalidade, o qual determina:
Bráulio é contador da Secretaria da Fazenda da prefeitura de João Ramalho e auxilia no planejamento orçamentário do município; ele deverá observar a Lei nº 4.320/1964 no que tange ao orçamento público. Considerando o caso hipotético, deve ser considerado como instrumento adequado de planejamento orçamentário para, no mínimo, um triênio: 
O estoque se refere ao conjunto de bens e produtos que uma organização mantém em sua posse para revenda ou utilização na produção. Considerando o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), NÃO correspondem ao estoque: 
A Lei nº 4.320/1964 define que os resultados gerais do exercício financeiro do ente público devem ser apurados e descritos em demonstrações contábeis. Trata-se de demonstração contábil que NÃO corresponde às Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público: 
Alpheu Tomáz, hipotético contator da metalúrgica XYZ, deverá registrar os custos de um ativo imobilizado. Ativo imobilizado é o item tangível que: (a) é mantido para uso na produção ou fornecimento de mercadorias ou serviços, para aluguel a outros, ou para fins administrativos; e (b) se espera utilizar por mais de um período. São considerados componentes do custo de um ativo imobilizado, de acordo com a NBC TG 27 (R4) – Ativo Imobilizado, EXCETO:
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