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Um agente de combate a endemias, ao realizar uma visita domiciliar em Fagundes Varela (RS), identifica um foco de proliferação de mosquitos Aedes aegypti em um recipiente com água parada no quintal de uma residência. Além de orientar o morador sobre a eliminação do foco, o agente deve registrar a situação e informar a equipe de saúde da família.
Um agente de combate a endemias em Fagundes Varela (RS) é acionado para investigar uma infestação de ratos em um depósito de alimentos na área urbana. A presença desses roedores representa um risco à saúde pública devido à possibilidade de transmissão de doenças como a leptospirose. O agente precisa identificar as causas da infestação e orientar sobre as medidas de controle.
A presença de contaminantes químicos no ambiente representa um risco à saúde da população de Fagundes Varela (RS). Um agente de saúde, durante suas visitas domiciliares, identifica que alguns moradores utilizam água de um poço próximo a uma área de descarte inadequado de agrotóxicos. Essa situação exige uma ação de vigilância para prevenir intoxicações.
O Estatuto dos Servidores Públicos de Fagundes Varela (RS) define os direitos, deveres e responsabilidades dos servidores municipais. Um servidor público, após cinco anos ininterruptos de exercício, solicita licença para tratar de interesses particulares. Conforme a legislação aplicável, assinale a alternativa correta sobre essa modalidade de licença.
A Lei Orgânica de Fagundes Varela (RS) estabelece a autonomia do município em diversas esferas, incluindo a financeira e administrativa. No que tange à organização do município, qual órgão é o principal responsável pela elaboração e aprovação do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA)?