2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
De acordo com os princípios mínimos de atuação das Guardas Municipais, previstos expressamente no Estatuto Geral, assinale a alternativa correta:
Nos termos do Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei nº 13.022/2014), assinale a alternativa correta quanto às competências e à natureza jurídica das Guardas Municipais:
Durante a Cúpula do G20 realizada no Rio de Janeiro, em novembro de 2024, foi lançada uma nova iniciativa global voltada à ampliação do acesso à alimentação saudável e sustentável, por meio da cooperação entre governos, organismos internacionais e setor privado. Essa parceria recebeu o nome de:

Com base no Art.36. da Lei Orgânica do Município de Jaguaquara, compete privativamente à Câmara Municipal:


I. Receber o compromissivo do Vereadores, do Prefeito e do Vice-prefeito e dar-lhes posse.

II. Eleger os membros de Mesa Diretora e destitui-la, na forma regimental

III. Organizar os próprios serviços administrativos internos e prover os cargos respectivos.


Assinale:

De acordo com o Art.16º da Lei Orgânica do Município de Jaguaquara versa sobre as competências privativas do Município. Considerando o texto legal, assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma das competências expressas nesse dispositivo:
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo