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Conforme a IT 07, que trata de separação entre edificações, edificação em exposição é a construção
Com base na Instrução Técnica n.º 3 (IT 03), que trata da terminologia de segurança contra incêndio, a combustão ativa
A proteção contra incêndio envolve um conjunto de medidas ativas e passivas para a detecção e o controle do crescimento do fogo e a sua consequente contenção ou extinção. Nesse contexto, as medidas ativas incluem
O auto de vistoria contra incêndio e pânico (AVCIP) é o documento emitido pelo corpo de bombeiros
Com base na Lei n.º 3.924/2016, que dispõe sobre normas de segurança contra incêndio e evacuação de pessoas e bens no estado de Rondônia, quando um imóvel apresentar grave e iminente risco para a incolumidade das pessoas e(ou) do patrimônio, o CBM/RO, no exercício do seu poder de polícia administrativa, poderá, preliminarmente,