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Disciplina:
Legislação Estadual
Conforme a Lei nº 10.990/1997, o servidor militar encontra-se na ativa quando:
I. Aluno de órgãos de formação de servidor militar da ativa.
II. Servidor militar de carreira.
III. Componente da reserva remunerada, quando convocada.
IV. Na reserva não remunerada.
V. Servidor militar temporário.
Quais estão corretas?
I. Aluno de órgãos de formação de servidor militar da ativa.
II. Servidor militar de carreira.
III. Componente da reserva remunerada, quando convocada.
IV. Na reserva não remunerada.
V. Servidor militar temporário.
Quais estão corretas?
Disciplina:
Legislação Estadual
Abigail é servidora militar da Brigada Militar do Rio Grande do Sul e deseja tirar férias. Considerando o disposto no Estatuto dos Militares Estaduais, assinale a alternativa correta.
Disciplina:
Legislação Estadual
Ildo, servidor da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, está se sentindo prejudicado por um ato administrativo praticado por superior hierárquico. Considerando o disposto no Estatuto dos Militares Estaduais, assinale a alternativa correta.
Disciplina:
Direito Administrativo
Maria, que não é agente pública, induziu dolosamente Lauro, servidor público da União, a praticar ato de improbidade administrativa. Considerando o disposto na Lei de Improbidade Administrativa, assinale a alternativa correta.
Disciplina:
Direito Administrativo
Considerando as disposições da Lei nº 9.784/1999 sobre atos administrativos, assinale a alternativa correta.
