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Noções de Direito Processual Penal
Um delegado de polícia, ao investigar um crime de furto qualificado, representa pela decretação de prisão preventiva do investigado, sob o argumento de que este estaria ameaçando testemunhas e destruindo provas. O juiz, após analisar os elementos apresentados, entende que a prisão é desproporcional e desnecessária, mas que medidas mais brandas seriam suficientes para acautelar a ordem pública e a instrução criminal.
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MP
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Noções de Direito Processual Penal
Um delegado de polícia, ao investigar um suposto crime de estelionato, colheu depoimentos de vítimas e testemunhas, realizou perícia no material apreendido e interrogou o investigado, que confessou parcialmente os fatos. Ao final da investigação, o delegado elaborou um relatório detalhado, concluindo pela existência de indícios suficientes de autoria e materialidade, e remeteu os autos ao Ministério Público.
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MP
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Noções de Direito Penal
Um indivíduo, com o objetivo de obter vantagem ilícita, ludibria um idoso, fazendo-o acreditar que um objeto de pouco valor era uma joia rara. Mediante essa falsa representação da realidade, o idoso entrega a quantia em dinheiro solicitada. Posteriormente, o mesmo indivíduo, em outra ocasião, subtrai de uma residência desocupada uma televisão, sem que ninguém perceba.
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Noções de Direito Penal
Durante uma manifestação em praça pública, um dos participantes, em um discurso inflamado, incita os demais a agredirem pessoas de determinada etnia, proferindo ofensas e atribuindo a elas características negativas e estereotipadas. A conduta do orador visa claramente a discriminação e o ódio racial.
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MP
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Noções de Direito Penal
Um indivíduo, insatisfeito com uma postagem em rede social, decide enviar mensagens ameaçadoras e ofensivas para a vítima, utilizando um perfil falso. Posteriormente, o agressor acessa indevidamente a conta de e-mail da vítima, alterando a senha e impossibilitando o acesso. Diante desses fatos, é correto afirmar que as condutas do agente configuram, respectivamente, crimes previstos na legislação brasileira.