2. Questões de Concurso

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Um motorista de ônibus de transporte coletivo em Salvador, ao realizar uma manobra de retorno em via pública, gera uma situação de risco iminente para os demais usuários da via. A conduta do motorista, caso cause danos a terceiros, pode ensejar responsabilidades em diferentes esferas. Diante desse cenário, assinale a alternativa que descreve corretamente as possíveis consequências para o operador.
Um cidadão, ao transitar pelas vias de Salvador, observa que um veículo de transporte público está em velocidade incompatível com a via e desrespeita a sinalização de parada obrigatória. O cidadão, sentindo-se inseguro e prejudicado em seu direito de ir e vir com segurança, decide registrar a ocorrência. Com base no conceito de cidadania no trânsito, assinale a alternativa que apresenta a conduta mais adequada.
Um condutor de veículo particular em Salvador é flagrado por agente de trânsito em alta velocidade e realizando ultrapassagem em local proibido. Após a devida autuação, o órgão de trânsito responsável instaura um processo administrativo para apurar a conduta. Considerando as penalidades administrativas previstas na legislação de trânsito, assinale a alternativa que descreve corretamente uma possível sanção aplicável.
Um indivíduo, insatisfeito com a repercussão de uma notícia envolvendo seu nome em um portal de notícias online, decide processar o jornalista responsável pela matéria. Ele alega que a publicação lhe causou grande abalo emocional e prejuízos à sua reputação profissional, pois a matéria continha informações inverídicas e ofensivas. Considerando os tipos de crimes contra a honra previstos na legislação penal brasileira, assinale a alternativa que apresenta a tipificação penal mais adequada para a conduta do jornalista, caso as alegações do indivíduo sejam comprovadas.
João, em um acesso de fúria após uma discussão acalorada com seu vizinho, Pedro, pegou uma pedra e arremessou contra a janela da casa de Pedro, quebrando-a. Felizmente, ninguém se feriu. No entanto, a ação de João gerou grande temor nos moradores da rua, que temiam por sua segurança. Analise a conduta de João sob a ótica do Direito Penal.
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