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Um motorista de transporte coletivo de passageiros foi multado por trafegar em faixa exclusiva para ônibus, conforme sinalização vertical indicativa. A infração foi registrada com base no desrespeito à placa R32, que regulamenta a circulação. Considerando a legislação de trânsito vigente e as resoluções do CONTRAN que tratam da sinalização viária, assinale a alternativa que descreve corretamente a infração e sua consequência.
Um estabelecimento prisional no Maranhão implementou um programa de remição de pena por trabalho para detentos que exercem atividades laborais dentro da unidade. Um dos reeducandos, que cumpre pena por roubo qualificado, participou ativamente do programa durante seis meses, trabalhando oito horas diárias. A Lei de Execução Penal prevê mecanismos para a progressão de regime e a individualização da pena.
Um cidadão deseja transferir a propriedade de um veículo para seu filho. O processo de transferência geralmente exige uma vistoria de identificação veicular. No entanto, ele ouviu dizer que em algumas situações específicas essa vistoria pode ser dispensada.
Uma empresa de transporte de cargas adquire um trator de esteira destinado a trabalhos agrícolas em suas extensas propriedades rurais. Ao realizar o emplacamento do veículo, surge uma dúvida sobre a interpretação do número de identificação do produto (VIN), especificamente sobre a décima posição.
Um condutor de veículo automotor, ao longo de 12 meses consecutivos, não cometeu nenhuma infração de trânsito, mantendo um histórico impecável de direção. Ele deseja saber se existe algum benefício ou reconhecimento oficial para seu comportamento exemplar e como ele poderia comprovar essa condição.