2. Questões de Concurso

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João, em um acesso de fúria após uma discussão acalorada, desferiu um golpe com um objeto contundente contra a cabeça de seu desafeto, resultando em lesões corporais graves. A perícia médica confirmou que, no momento da ação, João não possuía plena capacidade de entender o caráter ilícito de seu ato, nem de determinar-se de acordo com esse entendimento, devido a um transtorno mental preexistente. Diante desse cenário, como deve ser tratada a imputabilidade de João?
Pedro, visando subtrair um bem de valor considerável, planejou meticulosamente a ação, adquirindo ferramentas e estudando a rotina de segurança do local. No entanto, ao tentar executar o plano, foi surpreendido pela chegada inesperada de um vigilante, o que o forçou a desistir da empreitada antes mesmo de iniciar a subtração. Considerando a fase de execução do crime, a conduta de Pedro se enquadra em qual das seguintes situações?
João, em um acesso de fúria após uma discussão acalorada com seu vizinho, apoderou-se de um pedaço de madeira e desferiu golpes contra o portão da residência do agressor, causando danos materiais significativos. A vítima, ao presenciar a cena, sentiu-se ameaçada e registrou um boletim de ocorrência. A conduta de João configura um crime contra o patrimônio, conforme a legislação penal brasileira.
Ana, em um relacionamento conturbado com seu companheiro, sofreu diversas agressões físicas e psicológicas ao longo de meses. Em uma ocasião, após uma discussão, ele a empurrou e a ameaçou com uma faca, impedindo-a de sair de casa. Essa situação se repetiu em outras oportunidades, gerando um clima de constante medo e submissão.
Um policial civil, ao investigar uma denúncia de violência doméstica, dirigiu-se à residência da vítima e, sem qualquer justificativa legal ou autorização judicial, adentrou o domicílio, revistou os pertences e humilhou a mulher na frente de seus filhos. A conduta do agente público, que deveria zelar pela segurança e dignidade da cidadã, foi além do permitido pela lei.
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