2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Um indivíduo, após ingerir grande quantidade de bebida alcoólica, perdeu completamente a noção de seus atos e, em estado de completa incapacidade de autodeterminação, praticou um ato sexual mediante grave ameaça contra outra pessoa. A vítima sofreu abalo psicológico significativo. Ao ser interrogado, o agressor alegou não se lembrar de nada do ocorrido devido à embriaguez. Analise a imputabilidade penal do agente neste caso específico.
Maria, ao se deparar com uma situação de perigo iminente para sua integridade física, utilizou-se de um meio moderado para repelir uma agressão injusta, agindo em legítima defesa. A conduta de Maria, embora tenha resultado em lesões leves no agressor, foi considerada típica e antijurídica. Contudo, ao analisar a culpabilidade, verificou-se que ela possuía plena capacidade de entender o caráter ilícito de sua ação e de agir de acordo com esse entendimento. Qual elemento do crime, segundo a teoria analítica, está presente na conduta de Maria?
A Lei nº 10.086, de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Desarmamento, foi regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.615, de 21 de julho de 2023. Este decreto estabeleceu novas diretrizes e procedimentos para a aquisição, posse e registro de armas de fogo e munições no país. Considerando o novo regulamento, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das disposições estabelecidas pelo Decreto nº 11.615/2023 no que tange à posse de armas de fogo para residentes em área urbana.
João, em um acesso de fúria após uma discussão acalorada, desferiu um golpe com um objeto contundente contra a cabeça de seu desafeto, resultando em lesões corporais graves. A perícia médica confirmou que, no momento da ação, João não possuía plena capacidade de entender o caráter ilícito de seu ato, nem de determinar-se de acordo com esse entendimento, devido a um transtorno mental preexistente. Diante desse cenário, como deve ser tratada a imputabilidade de João?
Pedro, visando subtrair um bem de valor considerável, planejou meticulosamente a ação, adquirindo ferramentas e estudando a rotina de segurança do local. No entanto, ao tentar executar o plano, foi surpreendido pela chegada inesperada de um vigilante, o que o forçou a desistir da empreitada antes mesmo de iniciar a subtração. Considerando a fase de execução do crime, a conduta de Pedro se enquadra em qual das seguintes situações?
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo