2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Durante um debate acalorado em uma audiência pública sobre políticas de ação afirmativa, um dos participantes defende que tais medidas violam o princípio da igualdade ao conferir tratamento diferenciado a determinados grupos. Outro participante, com base nos princípios constitucionais, rebate argumentando que as ações afirmativas são um instrumento para alcançar a verdadeira igualdade. Assinale a alternativa que melhor explica a relação entre ações afirmativas e o princípio da igualdade.
Um servidor público concursado, após anos de dedicação ao serviço público, é surpreendido com a notícia de que seu cargo será extinto devido a uma reestruturação administrativa. Ele busca informações sobre os procedimentos legais que devem ser adotados pela administração pública para garantir seus direitos nesse processo. Considerando os princípios que regem a Administração Pública, assinale a alternativa correta.
Durante um interrogatório policial, um indivíduo é submetido a condições degradantes e humilhantes, com o objetivo de obter uma confissão. Essa prática, além de ser ilegal, viola frontalmente um dos direitos fundamentais mais caros à ordem jurídica brasileira, sendo considerada inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.
Uma empresa de tecnologia, ao ser alvo de uma investigação que apura supostas irregularidades em suas práticas de mercado, teme que seus dados e comunicações empresariais sejam acessados indevidamente pelas autoridades. É fundamental determinar se a empresa, como pessoa jurídica, possui proteção constitucional contra tais medidas.
Um cidadão estrangeiro, residente no Brasil há cinco anos, busca informações sobre seus direitos fundamentais no país. Ele tem dúvidas se possui os mesmos direitos que um brasileiro e se pode exercer plenamente todas as garantias asseguradas pela Constituição Federal. É importante esclarecer a extensão e a titularidade desses direitos.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo