2. Questões de Concurso

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Mariana,10 anos, é aluna de uma escola pública e apresenta dificuldades de aprendizagem e comportamento desafiador. A professora relata que Mariana tem dificuldade em manter a atenção durante as aulas e interagir com colegas. A família busca atendimento na Unidade Básica de Saúde (UBS) após orientação da escola. De acordo com o Programa Saúde na Escola (PSE), quais estratégias podem ser adotadas pela equipe de atenção básica para atender às necessidades de Mariana?
No contexto de uma revisão geral de conhecimentos, um servidor público da Polícia Militar do Maranhão está estudando para concursos e se depara com a seguinte questão: 'Qual é o conteúdo do direito processual penal militar em relação às ações penais?'. Considerando esse tema, qual das alternativas abaixo apresenta corretamente a natureza da ação penal na esfera militar?
Durante uma operação na zona rural de um município do Maranhão, policiais militares abordaram um grupo suspeito de envolvimento em motins e delitos militares. Após a abordagem, um dos envolvidos foi conduzido ao quartel para prestar depoimento, e o comandante solicitou a instauração de um procedimento que investigasse a conduta do militar e do suspeito. Nesse contexto, qual procedimento deve ser adotado para apuração de fatos envolvendo militares e civis, considerando as normas do direito processual penal militar?
Durante uma operação de rotina, um militar foi conduzido ao quartel para prestar depoimento após denúncias de envolvimento em motins. O comandante do batalhão solicitou a instauração de um procedimento investigatório para apurar a conduta do militar e determinar possíveis punições disciplinares ou criminais. Nesse cenário, qual procedimento deve ser adotado para apuração de fatos envolvendo militares, de acordo com o direito processual penal militar?
Em uma audiência de instrução, um oficial de justiça militar foi chamado a realizar diligências complementares, como a intimação de testemunhas e a entrega de documentos ao juízo. O juiz determinou que essas diligências fossem feitas com a presença de duas testemunhas, sempre que possível, durante o horário das 6h às 18h. Considerando as atribuições do oficial de justiça na organização judiciária militar, qual é a orientação correta sobre a realização dessas diligências?
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