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MP
Um soldado da Polícia Militar do Estado da Bahia, durante uma operação de segurança pública, praticou um ato que, em tese, configura crime militar. Após a comunicação do fato à autoridade competente, foi instaurado o competente Inquérito Policial Militar (IPM). A respeito da natureza e finalidade do IPM no ordenamento jurídico militar brasileiro, assinale a alternativa correta.
Concurso:
MP
Um militar da reserva remunerada, após ser convocado para o serviço ativo em caráter excepcional, cometeu um crime militar durante o período de convocação. O Ministério Público Militar, ao receber os autos do Inquérito Policial Militar (IPM), constatou que a ação penal ainda não havia sido iniciada. Diante desse cenário, assinale a alternativa que apresenta corretamente a natureza jurídica do IPM e sua finalidade precípua.
Concurso:
MP
Um cabo do Exército Brasileiro foi acusado de crime militar e, após a instauração do Inquérito Policial Militar (IPM), foi interrogado pela autoridade militar. Durante o interrogatório, o cabo alegou desconhecer alguns dos fatos imputados. A autoridade militar, visando esclarecer a verdade real, determinou a inquirição de testemunhas. Acerca da inquirição de testemunhas e do indiciado no âmbito do IPM, assinale a alternativa correta.
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MP
Uma mulher relata a uma amiga ter sofrido agressões físicas e psicológicas constantes por parte de seu companheiro, além de ter seus bens subtraídos sob ameaça. Ela se sente acuada e sem saber como proceder para garantir sua segurança e seus direitos. Em um contexto de crescente conscientização sobre a violência doméstica, é fundamental que as vítimas conheçam os mecanismos de proteção disponíveis.
Concurso:
MP
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada em 1948, representou um marco na história da humanidade ao estabelecer um patamar comum de direitos a serem universalmente protegidos. Sua elaboração foi fruto de um contexto histórico específico, marcado pelas atrocidades da Segunda Guerra Mundial e pela necessidade de reafirmar a dignidade inerente a todos os seres humanos.
