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A Polícia Penal do Rio Grande do Sul, buscando aprimorar os meios de comunicação e o contato entre os presos e seus familiares, instituiu o sistema de 'televisitas'. A Instrução Normativa nº 001/2025 GAB/SUP regulamenta essa modalidade de visita. Nesse contexto, é correto afirmar que a referida instrução normativa:
Com base no disposto no art.12 da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN), que trata das incumbências dos estabelecimentos de ensino, analise as assertivas abaixo identificando-se como Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
( ) Elaborar e fiscalizar os planos de ensino dos professores docentes.
( ) Assegurar o acompanhamento do processo de aprendizagem dos alunos.
( ) Estabelecer ações destinadas a promoção da cultura de paz no ambiente escolar.
( ) Garantir ambiente escolar seguro, prevenindo situações de violência e de uso de drogas.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
De acordo com a classificação tradicional apresentada nos manuais de didática, o planejamento educativo organiza-se em diferentes níveis, definidos conforme sua abrangência e instância responsável por sua formulação. Constatado esse fato, identifique, dentre as alternativas abaixo, aquela que não corresponde a um dos níveis de planejamento reconhecidos na literatura didática:
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À luz dos critérios diagnósticos vigentes estabelecidos pelo DSM-5-TR, o transtorno do espectro autista (TEA) deixou de ser classificado em subtipos distintos, passando a constituir diagnóstico único, estruturado em níveis de suporte definidos conforme a intensidade das necessidades de apoio. Considerando essa sistematização conceitual, assinale a alternativa que melhor descreve as características definidoras desse transtorno do neurodesenvolvimento:
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No contexto da educação inclusiva, a presença do cuidador no espaço escolar tem se tornado cada vez mais comum, especialmente no acompanhamento de alunos com necessidades educativas especiais. Nesse cenário, é importante diferenciar as funções do cuidador das atribuições do professor e do profissional do apoio pedagógico especializado. Ciente dessa diferenciação, assinale a alternativa que melhor descreve a atribuição específica do cuidador no espaço escolar: