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Enquanto instituição historicamente situada, a escola desempenha papel determinante na organização da vida em sociedade e na formação dos sujeitos. Sua função social ultrapassa a mera transmissão sistemática de conteúdos, abrangendo, igualmente, dimensões éticas, políticas e culturais. Tendo em vista as diferentes concepções acerca da função social da escola, assinale a alternativa que melhor a caracteriza:
João, servidor público municipal, foi surpreendido ao descobrir que seus dados pessoais estavam sendo utilizados por uma empresa privada sem seu consentimento. Considerando a legislação de proteção de dados, qual é o principal objetivo da lei que regula esse tema?
Durante uma audiência pública, foi questionado o fundamento que legitima o tratamento de dados pessoais na LGPD. Qual das alternativas apresenta uma das hipóteses em que o tratamento pode ocorrer sem o consentimento do titular?
No contexto da LGPD, quais são considerados dados pessoais sensíveis e em quais hipóteses o tratamento desses dados pode ocorrer sem o consentimento do titular?
De acordo com a LGPD, qual é uma das hipóteses em que o tratamento de dados pessoais pode ocorrer sem o consentimento do titular, especialmente em situações de risco à vida ou à incolumidade física?