2. Questões de Concurso

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Um usuário de computador precisa realizar tarefas comuns de edição de texto e navegação na internet de forma mais ágil. Ele busca otimizar seu tempo, evitando o uso excessivo do mouse e acessando funções frequentemente utilizadas com maior rapidez.
A Lei Orgânica do Município de Aracaju (SE) estabelece as diretrizes fundamentais para a organização político-administrativa do município, refletindo os princípios da Constituição Federal e as particularidades locais. Ao abordar a estrutura e funcionamento do poder municipal, a lei orgânica define competências, direitos e deveres dos cidadãos e agentes públicos, além de normatizar aspectos essenciais da vida urbana e social.
O governo federal, visando a integração das políticas de segurança pública e defesa social em todo o território nacional, promulgou uma lei que estabelece diretrizes e princípios para a organização e o funcionamento do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). Um dos objetivos centrais dessa legislação é articular as ações dos diversos entes federativos e órgãos de segurança. Em relação a essa importante norma, assinale a alternativa correta.
Uma mulher comparece à delegacia de polícia em Aracaju relatando ser vítima de perseguição constante por parte de seu ex-companheiro, que envia mensagens ameaçadoras, monitora seus passos e comparece frequentemente em seu local de trabalho e residência, causando-lhe medo e insegurança. Ela busca informações sobre os mecanismos legais de proteção disponíveis. A situação descrita se enquadra em um tipo penal específico que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Qual lei e qual crime estão relacionados a este caso?
Um cidadão, ao ser abordado por agentes de segurança pública durante uma manifestação pacífica em Aracaju, alega ter sido submetido a tratamentos cruéis e degradantes, incluindo agressões físicas e verbais, com o objetivo de obter informações que ele não possuía. A conduta dos agentes, caso comprovada, pode configurar um crime grave previsto em legislação específica. Diante desse cenário, assinale a alternativa que identifica corretamente o crime e a lei que o tipifica.
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