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Concurso:
Prefeitura de Goiás - GO
Disciplina:
Direito Urbanístico
Segundo o Código de Postura do Município de Goiás, a
obstrução do logradouro público com material de
construção é:
Concurso:
Prefeitura de Cornélio Procópio - PR
Disciplina:
Direito Urbanístico
Na apresentação da documentação de um
futuro loteamento para aprovação do poder
público responsável, a indicação das áreas
públicas que passarão ao domínio do
município no ato de registro do loteamento e a
enumeração dos equipamentos urbanos,
comunitários e dos serviços públicos ou de
utilidade pública, já existentes no loteamento e
adjacências, devem ser previstos no:
Concurso:
Prefeitura de Cornélio Procópio - PR
Disciplina:
Direito Urbanístico
Consideram-se comunitários os equipamentos
públicos, exceto, de:
Concurso:
Prefeitura de Cornélio Procópio - PR
Disciplina:
Direito Urbanístico
Foi apresentado na Prefeitura Municipal de
Cornélio Procópio um projeto de loteamento
onde os lotes possuíam dimensão mínima de
120 m² com testada de 6 metros. Assim o
profissional responsável pela análise e em
consonância com a legislação vigente deve:
Concurso:
Prefeitura de Cornélio Procópio - PR
Disciplina:
Direito Urbanístico
A área permeável de cada lote deve
corresponder a no mínimo