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Após a observância do contraditório e da ampla defesa, como consectários do devido processo legal, Caio foi condenado, definitivamente, pela prática do crime de abuso de autoridade.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 13.869/2019, tem-se, como efeito da condenação, a
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 13.869/2019, tem-se, como efeito da condenação, a
Após ser provocado, de forma reprovável, por Caio, o particular Matheus, extremamente irritado, acabou por ofendê-lo, por meio de palavras depreciativas e de baixo calão.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que a conduta de Matheus
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que a conduta de Matheus
João realizou publicação de natureza jornalística, em revista de grande circulação, contendo cenas de nudez de Maria, com a adoção de recurso que impossibilitou, por completo, a identificação da mulher.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que a conduta de João não caracteriza crime em razão da existência de causa (de)
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que a conduta de João não caracteriza crime em razão da existência de causa (de)
Caio, multirreincidente em crime doloso, foi condenado, definitivamente, pela prática de determinada infração penal, ao cumprimento de seis anos de detenção, além do pagamento de multa. Registre-se que, na primeira fase da dosimetria da pena, o juízo considerou a presença de três circunstâncias judiciais desfavoráveis.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio iniciará o cumprimento da pena em regime
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio iniciará o cumprimento da pena em regime
Lucas, investigador de polícia, atua, concomitantemente, em três complexas investigações, envolvendo os seguintes delitos:
I. lesão corporal de natureza grave, praticada, em novembro de 2025, nas dependências de instituição de ensino;
II. roubo circunstanciado pelo emprego de arma branca;
III. extorsão qualificada pela restrição da liberdade da vítima.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.072/1990, é correto afirmar que Lucas participa de
I. lesão corporal de natureza grave, praticada, em novembro de 2025, nas dependências de instituição de ensino;
II. roubo circunstanciado pelo emprego de arma branca;
III. extorsão qualificada pela restrição da liberdade da vítima.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.072/1990, é correto afirmar que Lucas participa de
