Filtrar


Questões por página:
Conforme a Lei N.º 11.343/06, assinale a alternativa INCORRETA:
Visualizar Questão Comentada

De acordo com o Código Penal Brasileiro, julgue os itens a seguir:


I. Considera-se regime fechado a execução da pena em estabelecimento de segurança máxima ou média.

II. Considera-se regime semiaberto a execução da pena em casa de albergado ou estabelecimento adequado.

III. Considera-se regime aberto a execução da pena em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar.

Segundo o Código Penal Brasileiro, o crime é considerado tentado quando:
Visualizar Questão Comentada

Considerando as normas previstas no Código Penal, analise as assertivas a seguir:

I. Salvo os casos expressos em lei, ninguém pode ser punido por fato previsto como crime senão quando o pratica dolosamente.

II. Considera-se crime culposo quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia ou assumiu o risco de produzi-lo.

III. O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza só responde pelos atos já praticados.


Quais estão corretas?

Visualizar Questão Comentada
Considerando as disposições do Código Penal sobre crime, assinale a alternativa INCORRETA.
Visualizar Questão Comentada