Questões de Concurso
Filtrar
9.122 Questões de concurso encontradas
Página 13 de 1.825
Questões por página:
Questões por página:
Assinale a alternativa que contenha a descrição condenado que NÃO seria egresso para os efeitos da Lei de Execução Penal:
Estabelece a Lei de Execução Penal que a assistência social tem por finalidade amparar o preso e o internado e prepará-los para o retorno à liberdade. NÃO incumbe ao serviço de assistência social:
Nos termos da Lei de Execução Penal, a assistência à saúde do preso e do internado terá caráter
Segundo a Lei de Execução Penal, a assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade. Sobre o tema, assinale a alternativa INCORRETA.
Questão DESATUALIZADA
No ano de 2012 a Lei de Execução Penal teve incluído um artigo que determina que os determinados condenados serão submetidos, obrigatoriamente, à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA – ácido desoxirribonucleico. Sobre o tema, analise as afirmativas a seguir.
I. A técnica utilizada deve ser adequada e indolor.
II. Serão submetidos ao procedimento exclusivamente os condenados por crimes sexuais.
III. A autoridade policial, federal ou estadual, poderá requerer ao juiz competente, no caso de inquérito instaurado, o acesso ao banco de dados de identificação de perfil genético.
IV. A identificação do perfil genético será armazenada em banco de dados sigiloso.
Estão corretas apenas as afirmativas
