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Concurso:
Prefeitura de João Alfredo - PE
Disciplina:
Direito Penal
A Lei 8.137/90 define crimes contra a ordem tributária, econômica e relações de consumo. Identifique a conduta tipificada como crime contra a ordem tributária.
Concurso:
Prefeitura de Castanhal - PA
Disciplina:
Direito Penal
Cristian adquiriu, a título gratuito, aparelho especialmente destinado à falsificação de moeda. Neste caso, é correto afirmar, conforme o Código Penal, que Cristian:
Concurso:
Prefeitura de Castanhal - PA
Disciplina:
Direito Penal
Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, o crime de fraude em licitação ou contrato:
Concurso:
Câmara de Ipu - CE
Disciplina:
Direito Penal
Otaviano submeteu pessoa com deficiência que estava sob sua autoridade, com emprego de grave ameaça, a sofrimento mental, por intermédio de prática de ato não previsto em lei. Jorge, que tinha o dever de evitar essa submissão, omitiu-se em face da conduta. Neste caso, é correto afirmar, conforme a Lei nº 9.455, de 07 de abril de 1997 que:
Concurso:
Câmara de Ipu - CE
Disciplina:
Direito Penal
Pietra praticou conduta que foi tipificada como crime. Lei posterior, no entanto, deixou de considerar o fato como criminoso. Nesse caso, é correto afirmar, de acordo com o Código Penal que:
