2. Questões de Concurso

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Questão DESATUALIZADA
A fase preparatória do processo licitatório é caracterizada pelo planejamento e deve compatibilizar-se com o plano de contratações anual, sempre que elaborado, e com as leis orçamentárias, bem como abordar todas as considerações técnicas, mercadológicas e de gestão que podem interferir na contratação. Assinale a alternativa que NÃO apresenta um item que deve ser elaborado ou efetivado na fase preparatória da licitação:
Quanto às sanções previstas na Lei nº 14.230/2021, identifique a alternativa que descreve corretamente uma sanção aplicável ao agente público que comete ato de improbidade administrativa.
De acordo com a Lei nº 14.230/2021, que disciplina os atos de improbidade administrativa, identifique a alternativa que define corretamente quem pode ser considerado agente público para os fins desta Lei.
Indique qual é o princípio da Administração Pública que orienta a atuação dos gestores públicos na busca constante por resultados mais efetivos, com redução de custos e minimização de desperdícios de recursos, garantindo assim uma melhor prestação de serviços à sociedade.
No âmbito da Administração Pública, a licitação é o procedimento pelo qual o Estado seleciona a proposta mais vantajosa para a contratação de obras, serviços, compras e alienações. Considerando a legislação vigente sobre licitações (Lei nº 8.666/93 e suas atualizações), assinale a alternativa que descreve corretamente o princípio básico que norteia os processos licitatórios.
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