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O sistema de registro de preços (SRP) é um instrumento
previsto na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e
Contratos), que permite ao poder público realizar
contratações de forma mais ágil e econômica. Quanto ao
SRP, assinale a alternativa correta.
A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos traz as
figuras do agente de contratação e da comissão de
contratação. Acerca desse assunto, assinale a alternativa
correta.
Considere que a União, a fim de atender à demanda por
serviços de saúde em determinada região da cidade, tenha
decidido abrir uma unidade de pronto atendimento (UPA).
Para tanto, será necessário fazer a locação de um imóvel
cujas características permitam a rápida instalação dos
equipamentos médicos para início imediato do atendimento.
Nesse caso, de acordo com a Lei de Licitações (Lei
nº 14.133/2001), a União poderá fazer a locação por meio de
O direito real publico que permite a utilização da propriedade
alheia pelo Estado ou por seus delegatários com o objetivo de
atender ao interesse publico é denominado
De acordo com a Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), assinale a alternativa correta.
