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Concurso:
Prefeitura de Quadra - SP
Disciplina:
Direito Administrativo
É toda aquela em que a lei instituidora conferir privilégios específicos e aumentar sua autonomia comparativamente com as autarquias comuns, sem infringir os preceitos constitucionais pertinentes a essas entidades de personalidade pública:
Concurso:
IF Sul Rio-Grandense
Disciplina:
Direito Administrativo
Considere as disposições sobre a Política de Governança da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional, contida no Decreto 9.203/2017.
Sobre as diretrizes de Governança Pública, é INCORRETO afirmar que
Concurso:
Prefeitura de Arujá - SP
Disciplina:
Direito Administrativo
Considere a seguinte hipótese: um Advogado é instado a se manifestar sobre a possibilidade de uma parceria entre a Administração Pública e um serviço social autônomo, alicerçada na Lei Federal n° 13.019/14.
O Advogado estará correto ao afirmar que
Concurso:
Prefeitura de Arujá - SP
Disciplina:
Direito Administrativo
Com relação às Agências Reguladoras, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Viana - ES
Disciplina:
Direito Administrativo
É toda aquela em que a lei instituidora conferir
privilégios específicos e aumentar sua autonomia
comparativamente com as autarquias comuns, sem
infringir os preceitos constitucionais pertinentes a
essas entidades de personalidade pública: