Questões de Concurso

O Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina (Lei nº 14.675/2009) estabelece que estão sujeitas ao licenciamento ambiental as atividades:

A emancipação política de Sério marcou sua historia administrativa recente, garantindo sua autonomia. Segundo os registros históricos, de qual município Sério se emancipou oficialmente em 20 de março de 1992, por intermédio da Lei Estadual no 9.594?

No Programa Estadual de Saúde Ocupacional do Servidor Público, a noção de público-alvo e o próprio sentido do programa afastam uma leitura restrita à perícia ou ao afastamento funcional. O programa:

Um servidor técnico-administrativo da FURB, ao participar de uma comissão de revisão de procedimentos institucionais, é incumbido de verificar se determinadas práticas adotadas em Centros e Departamentos estão em conformidade com o Regimento Geral da Universidade. Entre os pontos analisados estão: as competências do Diretor de Centro em relação ao poder disciplinar; as condições para substituição do Chefe de Departamento em suas ausências; e a natureza das infrações que sujeitam discentes à pena de desligamento. O servidor precisa distinguir com precisão o que o Regimento atribui a cada órgão e agente, evitando interpretações que ampliem ou restrinjam indevidamente o texto normativo. Considere as afirmativas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)O Diretor de Centro, no âmbito de suas competências, exerce o poder disciplinar dentro do Centro, podendo fiscalizar a execução do regime didático e zelar pela observância rigorosa dos horários, programas e atividades dos professores e discentes, bem como baixar atos normativos decorrentes das decisões do Conselho de Centro.
(__)O Chefe de Departamento será substituído, em suas faltas ou impedimentos eventuais, pelo professor indicado pelo Diretor de Centro dentre os integrantes do respectivo Departamento, observando-se critério de antiguidade no magistério na Instituição.
(__)São infrações puníveis com desligamento o grave desacato à autoridade universitária ou a qualquer membro dos Corpos Docente ou Técnico-Administrativo, a agressão física a docente, a servidor Técnico-Administrativo ou a qualquer discente, e a prática de ato incompatível com a dignidade universitária.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Conforme o Regimento Geral da FURB, o Conselho Universitário (Consuni) é estabelecido como o órgão máximo de deliberação da universidade, responsável por guiar as políticas e diretrizes institucionais. Sua estrutura e competências são vitais para a governança acadêmica e administrativa da instituição. Diante da importância e da complexidade da gestão universitária, assinale a alternativa que descreve corretamente a composição e as atribuições fundamentais do Consuni da FURB: