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Concurso:
CBM-RO
Disciplina:
Direito Processual Penal Militar
Considere-se que, após o encerramento do inquérito policial militar, o tenente Vieira, subcomandante do 40º Grupamento de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, foi indiciado pela prática do crime militar de constrangimento ilegal, previsto no artigo 222 do Código Penal Militar, contra o soldado Gama.
Em relação à situação hipotética apresentada, é correto afirmar que a ação penal será promovida
Concurso:
PM-PA
Disciplina:
Direito Processual Penal Militar
Considere-se que um tenente da polícia militar, durante o serviço de fiscal, cometa crime propriamente militar ao praticar violência contra vigia em serviço.
Nessa situação hipotética,
Nessa situação hipotética,
Concurso:
PM-PA
Disciplina:
Direito Processual Penal Militar
No que diz respeito ao inquérito policial militar, assinale a opção correta.
Concurso:
PM-PA
Disciplina:
Direito Processual Penal Militar
De acordo com o previsto no CPPM, logo que a autoridade militar tiver conhecimento da prática de infração militar, ela deverá
Concurso:
PM-PA
Disciplina:
Direito Processual Penal Militar
Determinado policial militar cometeu o crime de concussão, previsto no art.316 do Código Penal (CP), ao exigir cem reais de um policial civil, durante o serviço ordinário, em uma barreira policial de trânsito.
Nessa situação hipotética, a atribuição para a investigação do crime será, com base no CPPM, da polícia judiciária
Nessa situação hipotética, a atribuição para a investigação do crime será, com base no CPPM, da polícia judiciária
