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Concurso:
Prefeitura de Cariacica - ES
Disciplina:
Legislação Municipal
Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do
Município de Cariacica/ES, o servidor gozará, obrigatoriamente, trinta dias de férias por ano, concedidas de
acordo com escala organizada pela chefia imediata. A concessão das férias obedecerá a determinada
proporção, relativamente às faltas ao serviço, não justificadas pelos servidores ou não abonadas pela chefia,
durante o período aquisitivo. Assim, pode-se afirmar que o período de férias será de quinze dias corridos
quanto o servidor houver tido de:
Concurso:
Prefeitura de Cariacica - ES
Disciplina:
Legislação Municipal
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Cariacica/ES, compete ao Município promover o adequado
ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo
urbano, com regras nítidas sobre edificação, loteamento, arruamento e zoneamento urbano e rural. Nesse
sentido, as normas de loteamento e arruamento implicarão reserva de espaços físicos destinados a:
I. Áreas verdes.
II. Áreas comuns para construção de praças e equipamentos comunitários.
III. Vias de tráfego, abrangentes a ciclovias, passagens de canalização pública de esgotos, de redes elétrica e telefônica, e de águas pluviais.
Está(ão) CORRETA(S):
I. Áreas verdes.
II. Áreas comuns para construção de praças e equipamentos comunitários.
III. Vias de tráfego, abrangentes a ciclovias, passagens de canalização pública de esgotos, de redes elétrica e telefônica, e de águas pluviais.
Está(ão) CORRETA(S):
Concurso:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Disciplina:
Legislação Municipal
De acordo com a Lei Orgânica de Bandeirante/SC, os
símbolos do município são:
Concurso:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Disciplina:
Legislação Municipal
De acordo com a Lei Orgânica de Bandeirante/SC, os
símbolos do município são:
Concurso:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Disciplina:
Legislação Municipal
De acordo com a Lei Orgânica de Bandeirante/SC, os
símbolos do município são: