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Um prédio abandonado no centro de Imbé apresenta rachaduras estruturais graves e risco iminente de desabamento, colocando em perigo os transeuntes. Segundo a Lei Orgânica Municipal, compete ao Município:
De acordo com o Código Ambiental do Município de Imbé, qual prática é proibida?
De acordo com o Código Ambiental do Município de Imbé, em relação à análise de processos administrativos com algum impacto ambiental, a Secretaria de Meio Ambiente, no âmbito de sua competência, deverá manifestar-se, sobre os seguintes aspectos, EXCETO:
Assinale a alternativa que indica uma penalidade imposta pelo não cumprimento das disposições do Código de Posturas de Imbé/RS.
Considerando as disposições do Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Imbé/RS, assinale a alternativa correta.