2. Questões de Concurso

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Um indivíduo é preso em flagrante por tráfico de drogas. No momento da prisão, ele apresenta um comportamento agressivo e tenta fugir. Após a prisão, o juiz determina a manutenção da prisão preventiva. Com base nas normas sobre prisão, avalie a legalidade dessa decisão.
Em um processo penal, o juiz decide pela produção de provas testemunhais e periciais. Durante a audiência, uma das testemunhas se recusa a depor, alegando que teme represálias. Considerando a legislação sobre provas no processo penal, como deve o juiz proceder nessa situação?
Um policial, ao presenciar um roubo em andamento, decide intervir e efetua a prisão dos suspeitos. No entanto, ele não possui um mandado de prisão e a abordagem não foi feita de forma discreta. Diante dessa situação, analise a atuação do agente público e as implicações legais da sua ação.
Durante uma audiência de instrução, o juiz observa que o réu não possui advogado e que não foi realizada a assistência jurídica. Ele decide suspender a audiência para garantir o direito à ampla defesa. Considerando as garantias constitucionais no processo penal, essa atitude do juiz é correta, pois assegura que o réu tenha acesso a um defensor.
Um preso, após ser condenado, alega que suas condições de encarceramento violam seus direitos humanos, como a falta de acesso a cuidados médicos e à higiene. Nesse contexto, analise a situação e as garantias que o preso possui segundo a legislação brasileira.
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