2. Questões de Concurso

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Um preso, após ser condenado, alega que suas condições de encarceramento violam seus direitos humanos, como a falta de acesso a cuidados médicos e à higiene. Nesse contexto, analise a situação e as garantias que o preso possui segundo a legislação brasileira.
Durante a fase de investigação preliminar, o delegado de polícia de Aracaju instaurou um inquérito policial para apurar a prática de um crime de homicídio. Considerando as características e finalidades do inquérito policial no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a alternativa correta.
Um crime contra a honra foi praticado contra um servidor público municipal de Aracaju, no exercício de suas funções. Diante da natureza da ação penal aplicável ao caso, conforme a jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
A Constituição Federal e a legislação processual penal estabelecem um rol de garantias fundamentais para o indivíduo que se encontra sob custódia do Estado. Considerando os direitos do preso, assinale a alternativa correta.
Um agente de segurança pública, em patrulhamento ostensivo na cidade de Aracaju, depara-se com um indivíduo que acaba de cometer um crime de furto, sendo perseguido pela vítima. Diante da situação de flagrante delito, assinale a alternativa que descreve a conduta correta do agente.
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