2. Questões de Concurso

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Durante uma investigação criminal, um policial civil de Aracaju (SE) se depara com a necessidade de garantir os direitos constitucionais do acusado. Ele se questiona sobre a importância das garantias no processo penal e como elas devem ser respeitadas. Assinale a alternativa que melhor descreve uma das garantias constitucionais no processo penal.
Em uma situação de flagrante delito, um agente da polícia militar de Aracaju (SE) observa um indivíduo cometendo um furto em uma loja. O policial precisa agir rapidamente e de acordo com a lei. Considerando as diretrizes sobre a atuação do agente público em casos de flagrante, assinale a alternativa correta.
Um detento em uma unidade prisional de Aracaju (SE) é informado sobre seus direitos e deveres enquanto preso. Ele se preocupa com a possibilidade de ser punido de forma desproporcional por suas ações. Considerando os direitos do preso, assinale a alternativa que melhor reflete a proteção que ele possui.
Em Aracaju (SE), um juiz determina a prisão de um indivíduo acusado de um crime. No entanto, a defesa do acusado argumenta que a prisão é desnecessária e que o réu poderia responder ao processo em liberdade. Considerando os princípios que regem a prisão, assinale a alternativa que apresenta uma justificativa correta para a decretação da prisão.
Durante uma investigação policial instaurada de ofício para apurar um crime de ação penal pública incondicionada, o delegado de polícia concluiu o inquérito e o remeteu ao Ministério Público. Considerando a sistemática do inquérito policial no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a alternativa correta sobre a atuação do titular da ação penal.
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