2. Questões de Concurso

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Durante a fase de investigação preliminar, o delegado de polícia de Aracaju instaurou um inquérito policial para apurar a prática de um crime de homicídio. Considerando as características e finalidades do inquérito policial no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a alternativa correta.
Um crime contra a honra foi praticado contra um servidor público municipal de Aracaju, no exercício de suas funções. Diante da natureza da ação penal aplicável ao caso, conforme a jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
A Constituição Federal e a legislação processual penal estabelecem um rol de garantias fundamentais para o indivíduo que se encontra sob custódia do Estado. Considerando os direitos do preso, assinale a alternativa correta.
Um agente de segurança pública, em patrulhamento ostensivo na cidade de Aracaju, depara-se com um indivíduo que acaba de cometer um crime de furto, sendo perseguido pela vítima. Diante da situação de flagrante delito, assinale a alternativa que descreve a conduta correta do agente.
O princípio do devido processo legal e as garantias fundamentais estruturam o processo penal brasileiro, assegurando que a persecução penal respeite os direitos do cidadão. Com base nessas garantias, assinale a alternativa correta.
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