Questões de Concurso

Nos termos da Lei nº 11.892/2008, os Reitores dos Institutos Federais serão nomeados

Pedro é professor efetivo de uma Instituição Federal de Ensino (IFE), ocupando tal cargo há apenas seis meses. Em razão de uma oportunidade, ele manifesta interesse em se afastar de suas funções para participar de um programa de doutorado em uma universidade na Alemanha. Nesse caso, com base na Lei nº 12.772/2012, assinale a alternativa correta.

Nos termos da Lei nº 11.892/2008, os Reitores dos Institutos Federais serão nomeados

O acesso à informação pública é regra no regime democrático, sendo o sigilo exceção que deve observar hipóteses legais específicas. À luz da Lei nº 12.527/2011, analise as assertivas e preencha as lacunas utilizando "V" para as verdadeiras e "F" para as falsas:

(__)O sigilo de informações públicas depende de fundamento legal específico e motivação formal da autoridade competente.
(__)O sigilo constitui a regra geral na Administração Pública.
(__)A negativa de acesso à informação deve ser formalmente justificada.

Assinale a sequência correta, de cima para baixo:

Os servidores do Serviço Social do Comércio (SESC) estão sujeitos à Legislação do Trabalho e Previdência Social, conforme disposto no Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967, que aprovou o Regulamento do SESC.

Sobre os servidores do SESC, de acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas e o Decreto nº 61.836/1967, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) Os servidores do SESC são segurados obrigatórios do Instituto Nacional da Previdência Social.

( ) Os servidores, após dois anos de admissão, têm direito à estabilidade, pois encerra o período denominado de estágio probatório.

( ) O SESC é uma instituição de direito privado, mas pelo fato dos servidores, para admissão, serem submetidos a provas de habilitação ou de seleção, equiparam-se aos funcionários públicos, gozando, portanto de estabilidade, após o estágio probatório.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é