2. Questões de Concurso

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Conforme disposto na Lei nº 11.892/2008, os Institutos Federais têm por finalidade e característica, entre outros:
Segundo o Parecer CNE/CES nº 436/2001, os Cursos Superiores de Tecnologia serão objeto de avaliações periódicas com vistas ao seu reconhecimento, que será concedido pelo prazo máximo de
Acerca das hipóteses em que a educação física será facultativa ao aluno, nos termos da Lei nº 10.793/03, analise as afirmativas a seguir.
I. Que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas.
II. Maior de vinte anos de idade.
III. Que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física.

Está correto o que se afirma em:
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É correto afirmar que, nos termos da Lei nº 9.394/96, a carga horária mínima anual do ensino fundamental será de:
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), a educação profissional e tecnológica abrangerá o seguinte curso, entre outros:
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